Estudo comparado entre as apostilas e os livros didáticos de História do Ensino Fundamental das escolas públicas na região de São Joaquim da Barra/SP (2017-2019)

Abstract

A presente pesquisa, realizada no âmbito do Programa de Pós-Graduação – Doutorado em Educação da Universidade de Uberaba e vinculada à linha de pesquisa “Processos Educacionais e seus Fundamentos”, tem como objetivo geral comparar os diferentes materiais didáticos de História, apostilas e livros didáticos, usados nos Anos Finais das escolas públicas de Ensino Fundamental nas 12 cidades da Diretoria Regional de Ensino (DIREN) de São Joaquim da Barra/SP. Já os objetivos específicos visam compreender não só a maneira como ocorreu a expansão da política pública de livros didáticos no Brasil, mas, também, como os materiais apostilados foram apropriados pelas políticas públicas municipais de educação, além de identificar a existência de similaridades e diferenças entre as apostilas e os livros didáticos utilizados na região abrangida pela pesquisa no triênio 2017-2019. Esse recorte temporal refere-se à edição mais recente do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), à época da realização da pesquisa. Nesse sentido, a presente tese procura responder a seguinte questão: há inconsistência no conteúdo da disciplina de História presente nas apostilas, se comparadas aos livros didáticos? A hipótese da presente pesquisa é a de que aplicados, às apostilas, os mesmos critérios didático-pedagógicos utilizados pelo MEC na avaliação dos livros didáticos, critérios esses constantes no Edital do PNLD 2017 e no Guia de Livros Didáticos 2017, possa haver alguma inconsistência. Nessa perspectiva, procurou-se apresentar: o histórico das políticas públicas para o livro didático; o histórico dos Sistemas Apostilados de Ensino (SAE) e sua entrada na educação pública municipal no país; comparar as principais características de ambos os materiais didáticos analisados; aplicar, às apostilas, os 5 eixos centrais utilizados pelo MEC para avaliar os livros didáticos de História do PNLD 2017: o tratamento escolar das fontes históricas; a relação entre texto-base e atividades; o tratamento das questões da temporalidade histórica; a temática africana e afro-brasileira; a temática indígena. Para tal, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, na qual utilizamos a comparação como a principal operação lógico-metodológica, utilizando, como referência bibliográfica, as obras de Bittencourt (2011, 2015), Gatti Júnior (2004), Guimarães (2012), Adrião (2009a, 2009b, 2010, 2012), Cain (2014), Bego (2013), Araujo (2018), Maud (2015), Bueno; Galzerani (2013), Bergamaschi; Zamboni (2013), dentre outros. Ademais, foram utilizadas como fontes o edital do PNLD 2017, o Guia de Livros Didáticos do PNLD 2017, vários textos da legislação educacional nacional, além das apostilas dos dois SAE encontrados nas cidades compreendidas pela pesquisa e os dois livros didáticos mais utilizados nas escolas públicas estaduais e municipais dessas cidades. Os resultados indicaram a existência de inconsistência no conteúdo das apostilas em alguns aspectos, enquanto em outros houve uma equivalência entre os dois materiais didáticos analisados. Espera-se que esse estudo contribua para fomentar novas pesquisas sobre os materiais didáticos de história, e de outras disciplinas, utilizados nas escolas públicas, bem como balizar decisões das administrações municipais, no que se refere à escolha do material didático a ser utilizado nas suas redes de ensino.