AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS EM CURSOS DE LICENCIATURA EM LETRAS: UM OLHAR SOBRE A LITERATURA NEGRO-BRASILEIRA

Abstract

A Lei n.º 10.639/2003 instituiu a obrigatoriedade do estudo da História e da Cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares no Brasil e, posteriormente, a Lei n.º 11.645/2008 determinou o ensino sobre a História da cultura indígena. Essas Leis provocaram mudanças na LDB - Lei n.º 9.394/96 que determina, no Artigo 26 -A, § 2º: “Os conteúdos referentes à História e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História brasileiras”. Considerando o novo marco-jurídico normativo, esta investigação desenvolvida no PPGEB -Programa de Pós-Graduação em Formação Docente para a Educação Básica tem como objeto de análise como os Projetos pedagógicos de cursos de Licenciatura em Letras - Português/Literaturas Portuguesa, ofertados pelas s instituições federais de ensino, situadas no estado de Minas Gerais: UNIFAL, UFJF, UFMG, UFOP, UFSJ, UFU e UFV abordam a questão das relações étnico-raciais, em particular a literatura negro-brasileira. O produto do trabalho é uma proposta pedagógica de formação contínua de professores com foco na análise da presença/ausência de elementos da literatura negro-brasileira nos saberes escolares. O estudo tem como referencial a categoria negro-brasileira estudada por Cuti (2010), pseudônimo de Luiz Silva e o desenho metodológico envolve a análise bibliográfica e documental, ancorada na abordagem da pesquisa qualitativa de base interpretativa (BOGDAN; BIKLEN, 1994; FLICK, 2009; CELLARD, 2008). A análise dos PPC dos Cursos evidenciou: 1) todos os cursos cumprem as diretrizes legais de Formação de Professores; no entanto: 2) os cursos reservam uma carga horária mínima para as questões étnico-raciais e para a literatura negro-brasileira em comparação com a carga horária total dos cursos; 3) os objetivos, o perfil do egresso e a estrutura curricular evidenciam uma real preocupação com as variantes linguísticas literárias e culturais. No entanto, os PPC demonstram lacunas que podem ser superadas com maior foco nas questões étnico-raciais e na literatura negro-brasileira tanto na formação inicial quanto na formação contínua.