REFORMA DO ENSINO MÉDIO: ASPECTOS PEDAGÓGICOS, FORMATIVOS, LEGAIS E PERSPECTIVAS

Abstract

Esse estudo insere-se na linha de pesquisa de “Desenvolvimento profissional, trabalho docente e processo de ensino-aprendizagem”, do programa de Pós-Graduação em Educação a nível de Mestrado, na Universidade de Uberaba/MG. O objeto principal deste estudo é abordar a Reforma do Ensino Médio, já em prática por algumas escolas, desde 2017. Na expectativa de “salvar” o fracasso do Ensino Médio, que se vem desenhando nos últimos vinte anos, o Governo Federal implantou a nova Base Nacional Curricular Comum (BNCC) para o Ensino Médio, denominada de Reforma do Ensino Médio. O estudo trata de uma análise clara da estrutura e funcionamento do Ensino Médio, a partir da nova BNCC, abordando aspectos relevantes, como as mudanças curriculares, as implicações pedagógicas da reforma, a diluição da Sociologia, Filosofia em outras disciplinas, a problemática da políticas educacionais e a formação do docente. Para tanto, apresenta-se uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa descritiva, discutindo teoricamente aspectos legais e pedagógicos e as perspectivas com a implantação da Reforma, sob o ponto de vista de pesquisadores importantes, como Brasil (2018), Cara (2018), Di Giorgi (2007), Fagiani (2016), Freire (2002), Freitas (2018), Frigotto e Ciavatta (2018), Previtali (2012), Demo (2018), Fazenda (2005), entre outros. Nessa linha, a pesquisa trouxe contribuições importantes à literatura sobre a temática, apontando que o currículo proposto na Reforma traz conteúdos da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e itinerários formativos eletivos, de acordo com a oferta feita pelo estabelecimento escolar, sobretudo, valorizando a formação técnica em detrimento da intelectual e da formação cidadã. Há críticas no sentido de que, apesar de ser vantajoso ao discente opinar os itinerários para seguir os estudos, por outro lado, a oferta dos itinerários é de escolha dos sistemas de ensino; a diluição da Sociologia e Filosofia em outras disciplinas; e a retomada da visão reducionista no itinerário formativo “formação técnica e profissional” como opção dual dentro do Ensino Médio. Por certo, o ensino ofertado à elite do país (minoria), com a Reforma, serão mais condizentes com as reais bases curriculares para um ensino abrangente, implicando no crescimento ainda mais do fosso entre ricos e pobres no país, quanto às oportunidades de desenvolvimento intelectual. Contudo, a conclusão que se tem é a de que o Ensino Médio precisa de transformações profundas e estruturais, porém é necessário um ensino de qualidade referenciado socialmente, profissionais da educação valorizados e escolas dotadas de recursos necessários ao processo de aprendizagem social, cultural e profissional. Noutro pensamento, o Ensino Médio, diante da Reforma, será um instrumento indutor e limitador da formação global da maioria dos jovens brasileiros.