HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA DAS IES PÚBLICAS DE MINAS GERAIS.

Abstract

Este estudo dedica-se à temática “o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena na formação de professores de História”, inserido no escopo do Projeto Coletivo “Observatório do Ensino de História e Geografia”. O objeto de estudo são os PPC de licenciatura em História, presenciais e ativos em 2020, das 17 IES públicas, localizadas em Minas Gerais. Questiona-se: os Cursos de licenciatura em História atendem as diretrizes emanadas das Leis Federais, que tornaram obrigatório no país, o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena? Qual o lugar ocupado pela história e a cultura afro-brasileira e indígena nos PPC de licenciatura em História? A pesquisa se justifica à medida que aprofunda a análise e o debate sobre a formação docente e os currículos dos cursos de Licenciatura em História, no que diz respeito ao cumprimento das Leis Federais e das diretrizes curriculares nas IES públicas de MG. O objetivo geral da investigação é compreender como os PPC de licenciatura presenciais em História, ofertados pelas IES públicas no estado de MG, preveem o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena na formação de professores de História para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. A metodologia insere-se no campo da abordagem qualitativa da pesquisa educacional por meio de análise documental e bibliográfica, segundo Cellard, (2012); Le Goff, (1984); Flick, (2009); Lima e Miotto,( 2007). O corpus documental foi constituído a partir de um levantamento das legislações federais pertinentes ao tema, desde a LDB de 1996, e os Projetos Pedagógicos dos Cursos de História investigados. Evidenciamos que o Curso da UFMG é o mais antigo e apresenta o indicador de qualidade, nota 5 no Enade de 2017; dentre os dezessete Cursos, dez foram criados nos anos 2000. Todos os cursos atendem as normativas relacionadas às Licenciaturas e às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. No entanto, a carga horária dos componentes específicos sobre história e cultura afro-brasileira e indígena é em média 3,66% da carga horária total dos Cursos, o que indica um lugar restrito na formação docente. No ementário curricular dos PPC investigados, percebemos uma valorização da promoção das culturas e dos direitos humanos em busca da superação do racismo, no entanto considera-se necessário ampliar o espaço do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena para que as Leis Federais nº 11.645/2008 e nº 10.639/2003 sejam implementadas na educação básica.