GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL NA ESCOLA: ENTRE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E CONVICÇÕES RELIGIOSAS

Abstract

Desenvolvido na linha de pesquisa “Processos Educacionais e seus Fundamentos”, a partir do projeto guarda-chuva A produção social da identidade e da diferença no livro didático: uma contribuição aos estudos da educação na diversidade, o trabalho se dá no campo dos debates sobre gênero e diversidade sexual na Educação Básica brasileira. O objetivo geral da pesquisa é compreender o modo com que as convicções religiosas passaram a pautar o debate a respeito das temáticas de sexualidade e gênero nas escolas públicas, com profundos reflexos na elaboração e interdição de leis e projetos de leis voltados à educação. O trabalho tem especial relevância diante da atual conjectura, em que grupos laicistas e religiosos têm se confrontado a respeito da inserção dos temas relacionados a gênero e sexualidade na escola pública, e diante da necessidade da construção de uma educação inclusiva, que prime pela pluralidade e pelo respeito às diferenças. A pesquisa bibliográfica dará sustentação a todo o processo de investigação, por meio de leituras orientadas, constitutivas do corpus teórico, e no mapeamento do estado do conhecimento, em elaboração a partir da consulta a diferentes bases de dados. Foi utilizada, também, a pesquisa documental com a finalidade de analisar, principalmente, os projetos de leis propostos no Congresso Nacional e demais casas legislativas, que possuem a finalidade de interditar as discussões a respeito das temáticas de diversidade sexual e de gênero. Os dispositivos de controle da sexualidade são pensados por uma abordagem foucaultiana, enquanto as reflexões sobre gênero e diversidade sexual na Educação Básica brasileira serão conduzidas por autores identificados com os campos dos Estudos de Gênero na educação (LOURO, 2007, 2015; entre outros) e das Teorias Queer (BENTO, 2011). Percebeu-se, ao longo da pesquisa, que existe no Brasil uma organizada resistência religiosa à inserção de debates plurais sobre diversidade sexual e de gênero nas escolas públicas, pautada por valores conservadores que consideram seus próprios dogmas como “naturais”, em detrimento de outras vivências sexuais e de gênero.