EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS EM UBERLÂNDIA-MG: IMPACTOS E EFETIVIDADE DO PROGRAMA ESCOLA ÁGUA CIDADÃ (PEAC) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (DMAE)

Abstract

A presente pesquisa aborda efetividade das atividades educativas no campo da Educação Ambiental (EA) como Políticas Públicas Educacionais implementadas pelo município de Uberlândia, com ênfase no Programa Escola Água Cidadã (PEAC), desenvolvido pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). A pesquisa é vinculada ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação PPGPE - Mestrado Profissional em Formação Docente para Educação Básica da Universidade de Uberaba (UNIUBE), na linha de pesquisa Educação Básica: fundamentos e planejamento. O objetivo geral é analisar como a Educação Ambiental se materializa em Uberlândia enquanto política pública educacional por meio do PEAC e avaliar a efetividade das ações educativas direcionadas para crianças e adolescentes no município. Esta pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada nos estudos de Flick (2009), Severino (2007) e Denzin e Lincoln (2006) para explorar e descrever o fenômeno investigado. Também utiliza a pesquisa documental, conforme os conceitos de Cellard (2012). O trabalho inclui um debate teórico sobre o estado do conhecimento e as produções relevantes na área, com base em documentos que constituem o corpus da pesquisa. As políticas públicas voltadas para EA e os conceitos de Educação Ambiental são discutidos à luz dos trabalhos de autores como Guimarães (2007, 2013), Layrargues (2004), Loureiro (2003), Reigota (2009, 2012), Saviani (2008, 2017), Sorrentino (1997), Sorrentino; Trajber e Ferraro Jr. (2005) e Souza (2006), contextualizados com pressupostos teóricos que valorizam a produção de conhecimento sobre o tema. Dentro dos limites desta pesquisa, embora haja uma discussão teórica abrangente sobre EA e Políticas Públicas Educacionais, o foco recai sobre a investigação e a compreensão da importância do PEAC, especialmente no que se refere à efetividade das ações educativas sobre questões ambientais nas escolas de ensino básico de Uberlândia. As reflexões são orientadas por uma perspectiva crítica da EA, que busca fomentar a construção de uma cidadania responsável e sustentável, na qual os indivíduos aprendem tanto por meio do conhecimento científico quanto pela valorização dos saberes tradicionais. Além disso, propõe se uma análise do decreto que atualmente regulamenta a EA na rede de ensino municipal, e ao qual o PEAC está vinculado. Ao final, espera-se evidenciar a efetividade, ou ausência desta, nas práticas educativas promovidas pelo PEAC nas escolas de ensino básico do município de Uberlândia. Como produto da pesquisa, pretende-se promover uma proposta para criação de um canal de comunicação oficial online — um site com interface interativa para o usuário — destinado à divulgação das atividades educativas de EA integradas e promovidas pelas instituições municipais, incluindo o PEAC, a Política Municipal de Educação Ambiental (PMEA) e o Sistema Municipal de Educação Ambiental (SISMEA). Esse site visa oferecer transparência e disseminação efetiva das atividades de Educação Ambiental, não apenas para a comunidade escolar, mas também para toda a sociedade uberlandense.