HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARA O DEFICIENTE VISUAL: O INSTITUTO DE CEGOS DO BRASIL CENTRAL DE UBERABA (1942-1959)

Abstract

Trata-se de uma pesquisa no campo da História das Instituições de Educação. O objeto de investigação é o Instituto de Cegos do Brasil Central – ICBC, instituição assistencial e educacional para deficientes visuais, na qual teve em funcionamento uma escola primária em suas instalações na cidade de Uberaba, Minas Gerais. O recorte temporal do estudo é no período de 1942 (época da fundação do Instituto) até 1959 (época em que o Instituto foi declarado de utilidade pública municipal). Em meio a Segunda Guerra Mundial, dois jovens oriundos do Instituto São Rafael de Belo Horizonte/MG, chegaram a Uberaba com o propósito de criar uma entidade de assistência aos cegos, mas que além de alfabetizar, tivesse uma proposta pedagógica e de independência profissional. Em 1948, o Estado de Minas Gerais oficializa a Lei nº 250/1948, que garante o ensino primário aos cegos. A escola primária passa a ser um catalisador para a expansão da instituição, tanto que em seu estatuto era obrigatório o ensino primário para ter acesso a outras atividades como ensino profissional e artístico. Para entender o panorama da educação especial no Brasil e em Minas Gerais foi necessária a contextualização das iniciativas da sociedade civil e do poder público em busca da compreensão do momento em que houve a fundação do Instituto, bem como a sua trajetória na década de 1940 e 1950. Este trabalho foi desenvolvido com base nas principais referências teórico-metodológicas da pesquisa historiográfica sobre instituições escolares, a partir de Magalhães (2004), Nosella & Buffa (2009), que destacam as principais categorias de análises na pesquisa historiográfica permitindo assim traçar, sob o olhar científico, a trajetória do ICBC na linha de pesquisa de Cultura e Processos Educativos. A investigação foi desenvolvida a partir das seguintes categorias de análise: as motivações para a criação do Instituto; as características do prédio do ICBC, projeto arquitetônico, organização do espaço escolar para atendimentos dos alunos com deficiência visual; perfil docente; as características dos alunos: origem social e destino profissional; e as praticas educativas e seus processos de alfabetização. A metodologia utilizada contou com os estudos a partir do acervo histórico do Instituto, entre atas, cartas, boletins e muitos outros documentos, e ainda com o acervo da escola Alceu Novaes. Os resultados obtidos possibilitaram delinear o perfil de atuação da instituição e da escola anexa, seus objetivos, seus alunos e professores, traçando uma memória histórica significativa e investigando a questão central desta pesquisa: a história do surgimento da instituição na cidade de Uberaba; o seu papel socioeducativo e sua importância na inserção de deficientes visuais na escola regular especialmente no período de 1942-1959. Conclui-se que, por meio da construção dos saberes, é possível compreender o processo de escolarização do deficiente visual e o papel socioeducacional construído pelo Instituto de Cegos do Brasil Central. Dessa forma, entende-se que a história do ICBC é densa de informações e questões significativas para a história da educação especial no Brasil e que ela demanda um aprofundamento em novas pesquisas, contemplando novos períodos.