UM ESTUDO SOBRE AS CONCEPÇÕES EDUCATIVAS PRESENTES NOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E DA UNIVERSIDADE DE UBERABA

Abstract

Esta dissertação tem como título “Um estudo sobre as concepções educativas presentes nos projetos pedagógicos dos cursos de direito da Universidade Federal de Uberlândia e da Universidade de Uberaba”. Esta pesquisa se vincula à linha de pesquisa Desenvolvimento Profissional, Trabalho Docente e Processo de Ensino-Aprendizagem do Programa de Pós-graduação da Universidade de Uberaba. Compreender as concepções educativas e os fins do ensino do Direito Civil elucidados nos projetos pedagógicos dos cursos de direito da Universidade Federal de Uberlândia e da Universidade de Uberaba constituiu o objetivo geral do presente estudo. Buscou-se identificar e analisar os projetos pedagógicos no que se refere aos objetivos, princípios e fundamentos teóricos metodológicos que embasam o curso de direito nos projetos pedagógicos estudados. A observação desses aspectos foi importante para a compreensão das concepções educativas presentes no modo de se compreender os fins do curso do direito, tendências pedagógicas, bem como a sua estrutura curricular e o sistema de avaliação. Buscou-se também realizar um estudo mais aprofundado do componente curricular Direito Civil e tecer reflexões acerca da contribuição desse componente curricular na formação para o exercício da função de Oficial/Tabelião Referenciais teóricos da área de educação e da área do direito foram utilizados para fundamentar o estudo proposto. Pesquisas e estudos de Carlos Roberto Gonçalves, Pablo Stolze, Ilma Passos, Ivani Fazenda, Dermeval Saviani, Cipriano Luckesi foram importantes referências utilizadas. No que se refere ao aspecto metodológico optou-se pela abordagem qualitativa considerando a natureza do problema de pesquisa proposto. A pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental constituíram se os processos metodológicos utilizados. Constatamos a presença de aspectos convergentes nos projetos analisados, como também diferenças na estruturação do curso de direito. No que se refere aos princípios educativos há uma proximidade do que é apresentado nos projetos pelas duas instituições. Concluímos que as duas instituições oferecem subsídios para a formação do tabelião. Espera-se que este estudo possa oferecer subsídios para o enriquecimento dos projetos pedagógicos dos respectivos cursos de Direito.