A LEI E AS LENTES: A CONTRIBUIÇÃO DA ARTE CINEMATOGRÁFICA NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE DIREITO

Abstract

O presente trabalho insere-se na linha de pesquisa ―Estudos educacionais e seus fundamentos‖, e é um subprojeto do Observatório da Educação Interdisciplinar, financiado pela CAPES, Programa OBEDUC. Esse Observatório, em seu projeto temático de pesquisa, propõe por objeto a interdisciplinaridade na educação básica: estudos por meio da arte e da cultura popular. A integração realiza-se, nesse subprojeto, por meio do seu objeto, a arte cinematográfica e sua relação com a formação do profissional de Direito, sob a perspectiva de uma experiência transformadora do pensamento, do olhar e da sensibilidade do sujeito que por ela transita. Afastando-se de uma concepção de arte como enfeite, como um campo apartado e diferente da formação do aluno, parte-se da pergunta: como a arte cinematográfica pode contribuir na formação do profissional de Direito? Como objetivo geral, busca-se compreender como a criação artística cinematográfica contribui para o processo de formação do profissional de Direito. Nos objetivos específicos, procura-se analisar criações artísticas cinematográficas que discutam temáticas relacionadas ao campo do Direito Constitucional e do Direito Civil; identificar aspectos da linguagem cinematográfica que possibilitem a reflexão de aspectos relacionados à formação do profissional de Direito. Para alcançá-los, em uma abordagem qualitativa e aproximando-se do método fenomenológico bachelardiano, realizam-se estudos bibliográficos; análise dos filmes escolhidos e das unidades de significado daí decorrentes, com aporte em Maria Aparecida Viggiani Bicudo (2000). Neste trabalho, selecionam-se sete filmes com qualidade técnica, repercussão na sociedade e abordagem de temas possíveis de serem analisados do ponto de vista jurídico. O enredo e as imagens são analisados como fenômenos que se desvelam ao pesquisador e procura-se uma relação com a imaginação criante do artista. Essas reflexões interdisciplinares, que se realizam no contexto das interações arte e educação, têm como referencial teórico obras de Gaston Bachelard (1998, 2008) o qual reflete sobre a importância da arte na formação do sujeito; Elliot Eisner (2008) o qual discute o que o educador pode aprender com a arte; e José Renato Nalini (1999, 2010, 2011, 2012) que aborda as questões da formação do acadêmico do curso de Direito. As ponderações realizadas a partir da análise dos filmes apontam que a confluência entre essas duas áreas do conhecimento - arte e educação - mostra-se como impulso das relações interpessoais, renovando vivências, tecendo laços de solidariedade e provocando aprendizagens. A sensibilidade, a emoção, a imaginação e a criatividade criam poéticas que contribuem para discutir a formação do sujeito e, na dimensão estudada, do profissional de Direito.