VIOLÊNCIA DE GÊNERO, ESCOLA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO

Abstract

Compreender as questões de gênero se mostra muito importante na busca por uma sociedade mais igualitária e tolerante com as diferenças. Casos de violência que se relacionam em algum nível com questões ligadas a gênero são comuns de serem observados nas mais diversas camadas da sociedade contemporânea, bem como na escola. Desenvolvida na linha de pesquisa “Processos Educacionais e Seus Fundamentos”, e inserida no projeto guarda-chuva “A produção social da identidade e da diferença no livro didático: uma contribuição aos estudos da educação na diversidade para a cidadania”, a presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a questão da violência de gênero na educação básica e como as políticas públicas para a educação se relacionam com os temas, sendo objetivos específicos: apresentar a categoria gênero contextualizando sua elaboração; conceituar violência de gênero e violência escolar; discorrer sobre a violência de gênero no âmbito escolar; contextualizar a aproximação dos estudos de gênero com as políticas públicas para a educação; e demonstrar a importância de políticas públicas educacionais para o enfrentamento da violência de gênero na escola. Trata se de uma pesquisa bibliográfica, realizada em abordagem qualitativa, através de levantamento de artigos nas bases de dados Scientific Electronic Library Online – SciELO, Portal de Periódicos da CAPES e Banco de Teses e Dissertações da CAPES. Utilizou-se os termos "violência de gênero" e "discriminação de gênero" em cruzamento com os termos "escola" e "educação básica", delimitando o período dos últimos dez anos e considerando publicações na língua portuguesa. Para fundamentação teórica, utilizou-se autores dedicados aos estudos de gênero na educação (LOURO, 2001, 2008; VIANNA e UNBENHAUM, 2004, 2006; BENTO, 2001; ABRAMOWAY 2002, 2003). Como resultados, é possível observar que a construção de gênero ocorre de forma sócio histórica e comumente se confunde com as questões do sexo biológico, sendo normatizado que o feminino esteja pautado em posição de inferioridade em relação ao masculino. A violência é utilizada como um mecanismo de reprimir o que é visto como anormal, resultando em diferentes tipos de violência de gênero, que se manifestam também na escola. No âmbito escolar, é comum que exista um receio em abordar questões ligadas ao gênero e a sexualidade, bem como em reconhecer a violência que ocorre em decorrência de ambos os temas. Ainda que existam políticas públicas de educação que visam estabelecer meios para a abordagem dos assuntos ligados a sexualidade no ambiente escolar, estas políticas públicas se mostram insuficientes e pouco consistentes na prática.