EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E A IDENTIDADE NEGRA DAS CRIANÇAS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG

Abstract

A presente pesquisa é de natureza qualitativa e tem por objetivo analisar os processos e mecanismos de implementação da educação antirracista de escolas públicas municipais do ensino fundamental I de Uberlândia/MG. Busca-se identificar o quanto a teoria sobre a construção da identidade negra e o pertencimento étnico-racial, respaldada pela Lei Federal 10.639/03, traduz-se em práticas pedagógicas concretas. Esse estudo está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Formação Docente para a Educação Básica – Mestrado Profissional, na linha de pesquisa Educação Básica: fundamentos e planejamento, realizado na Universidade de Uberaba. Através da análise documental da proposta curricular e dos PPPs de 18 escolas, busca-se identificar as aproximações e distanciamentos entre a teoria e a prática, contribuindo para a elaboração de propostas pedagógicas mais adequadas à realidade local e à promoção da equidade racial. Para isso, desenvolvemos uma pesquisa de natureza qualitativa do tipo bibliográfica e documental, cujos dados foram buscados nas expectativas de aprendizagem para os anos iniciais do ensino fundamental da referida proposta. A construção da identidade negra e do pertencimento étnico-racial de forma positiva é um direito garantido legalmente às crianças negras, amparado pela Lei Federal 10.639/03, a qual tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, e pela Lei Federal 12.796/13, que definiu a Diversidade Étnico-Racial como um dos princípios da educação brasileira. Sendo assim, foi realizado um levantamento bibliográfico de teses e dissertações, publicadas no período de 2021 a 2023, no catálogo da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e no Banco de Dissertações e Teses da CAPES. Como produto, tem-se a proposição de um curso de extensão - formação continuada – intitulado: “Cultivando o Pertencimento e a Identidade Positiva de Crianças Negras por Meio da Literatura Infantil”, a ser oferecido no âmbito da Rede Municipal de Ensino, por meio do Centro Municipal de Estudos e Projetos Educacionais Julieta Diniz – CEMEPE –, tendo como público-alvo professores e professoras da rede municipal que atuam nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Os resultados preliminares indicam que, embora o currículo formal aborde a temática, os PPPs das escolas analisadas apresentam lacunas nesse sentido, evidenciando a necessidade de um Plano de Ação que promova a efetivação da educação antirracista no cotidiano escolar e não somente no mês de novembro.