POLÍTICAS EDUCACIONAIS E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL: a ação da Deb no âmbito da Capes (2009--2014).

Abstract

Esta pesquisa aborda as políticas educacionais para a formação de professores no Brasil, desde o final do século XX, com enfoque na década de 1990, verificando a legislação para a formação de professores. Em especial, analisam-se as implicações da Capes-DEB para a formação docente. Para tanto, realizou-se revisão de literatura e a análise das legislações como a Constituição da República Federativa do Brasil; Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional- LDB/96; Lei 10.172/2001 Plano Nacional de Educação (2001-2010); Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) /2007; Decreto n° Lei 6.094/2007; Decreto 6.775/2009, bem como o aporte teórico de Libâneo (1991, 2005, 2014); Saviani (2008, 2009, 2010) e Gatti (2008, 2009, 2012), Sheibe (2002); Shiroma (2011); Bardin (2005). Verificou-se que as leis que regulamentam a formação de professores no Brasil constituem processos de mudanças e descontinuidade, a Capes- DEB é compreendida pelas políticas públicas como forma de valorização docente e iniciativa para formação inicial e continuada. Pesquisa do tipo descritiva, cuja metodologia baseou-se na revisão de literatura e documental sobre as políticas educacionais para a formação de professores no Brasil, o estudo dos programas desenvolvidos pela Capes-DEB, no período de (2009 a 2013) 92014). A pesquisa contou com as abordagens qualitativa e quantitativa .Tem como objeto de estudo a Política Educacional brasileira, com enfoque na Política Nacional de Formação de Professores, para a formação de futuros professores nos cursos de licenciatura, e cursos de formação continuada para professores que já estão na prática do magistério.Nesta perspectiva, a presente pesquisa faz emergir elementos de análise para uma reflexão crítica sobre a política nacional de formação de professores para a educação básica.Esta pesquisa insere-se na linha de pesquisa processos educativos e cultura do programa de mestrado em educação da Universidade de Uberaba- Uniube.Tem como objetivo central compreender e interpretar as configurações das políticas educacionais brasileiras a partir da década de 1990,com ênfase na Política Nacional de Formação de Professores, identificar os programas desenvolvidos pela Capes –DEB, de formação inicial dos alunos dos cursos de licenciaturas, e a formação continuada para os profissionais do magistério,e sedimenta-se na bibliografia nacional atualizada sobre o assunto, com ênfase na sua relevância para a temática estudada. Foram consultados e selecionados e analisados artigos relacionados à política educacional brasileira, sobre a formação de professores, entre teses e dissertações no portal de Periódicos da Capes Sistema de Bibliotecas (SISBI), Sistema de Biblioteca – SIBi/ USP e CPDOC da Fundação Getúlio Vargas, que visaram construir um maior grau de aprofundamento de estudo e das reflexões sobre as políticas educacionais brasileira e a Política Nacional de Formação de Professores.