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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2021-06-15; 2021-06-15 | Lei Geral de Proteção de Dados e o Uso de armazenamento de dados | Sato Oliveira de Seiji Vinícius, Abdu Azank Carvalho Eduardo; Sato Oliveira de Seiji Vinícius, Abdu Azank Carvalho Eduardo |
| 2021-06-15 | A APOSENTADORIA RURAL E SEU CARÁTER ASSISTENCIAL E NÃO PREVIDENCIÁRIO | Souza Beatriz Renata, Pedrosa Melo Jussara |
| 2021-06-15 | DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL | Cunha Centeno Felipe, Pedrosa Melo Jussara |
| 2021-06-15 | O FILHO ORIUNDO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E O DIREITO À HERANÇA LEGÍTIMA | Silva da Milhorim Karina, Pedrosa Melo Jussara |
| 2021-07-15 | A EFETIVIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA | Lázaros Soares Souza Vitória Ana, Delfino Menezes André |
| 2021-06-15 | JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE | Rau Cristina Amanda, Carvalho de Vaz Corrêa Rodrigo |
| 2021-07-15 | A REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NO TRABALHO DA MULHER GESTANTE E LACTANTE | Castro de Guimarães Lucas, Pedrosa Melo Jussara |
| 2021-06 | O CORPO FEMININO E O DIRETO DE NÃO TER FILHOS | Boaventura Sousa Larissa, Aidar Marques Adriana |
| 2021-06-15 | DIREITO ANIMAL: POSSIBILIDADES, NECESSIDADES E SUAS TENDÊNCIAS | França Alves Castro Mateus, Borges de Barros Rodrigo |
| 2021-06-15 | A INEFICÁCIA DO DIREITO AO ABORTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO | Soares Silva Suellen, Aidar Marques Adriana |
| 2021-06-15 | A ESCOLHA DE SOFIA E A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL: LIMITES ENTRE O DIREITO À VIDA E A VIDA DE DIREITOS. | Vieira Duarte Marilia, Santos Gonçalves Sávio |
| 2021-06-15 | MORTE DIGNA: UMA VISÃO DWORKIANA DO SUICÍDIO ASSISTIDO FRENTE A CONSTITUIÇÃO DE 1988 | Silva Raposo Gustavo Luiz, Santos Gonçalves Sávio |
| 2021-06-15 | A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB O PRISMA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS | Schwetter Pantaleão Araújo Fernanda, Santos Gonçalves Sávio |
| 2021-06-15 | USUCAPIÃO FAMILIAR ESPECIAL POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL | Sleiman Chamoun Fernanda, Marques Lins Roberto |
| 2021-06-15 | ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/15) NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Bessa Silva Giovanna, Marques Lins Roberto |
| 2021-06-15 | USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – INOVAÇÕES E ASPECTOS CONTROVERSOS NA APLICABILIDADE DO INSTITUTO | Speridião Barbosa Tiago, Marques Lins Roberto |
| 2021-06-15 | MEIOS LEGAIS DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL | Santos Balduino Lilian, Marques Lins Roberto |
| 2021-06-15 | O DIREITO DE IMAGEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A EXPOSIÇÃO NAS REDES SOCIAIS PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS | Vieira Soares Luísa, Marques Lins Roberto |
| 2021-06-15 | O ABANDONO AFETIVO INVERSO COMO HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE | Santos Moura Martins Rafaella, Marques Lins Roberto |
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