Garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social

Abstract

O presente estudo apresenta um trabalho de conclusão do curso de Psicologia na Universidade de Uberaba, elaborado com o objetivo de compreender e trazer reflexões acerca da garantia de direitos de crianças e adolescentes inseridos em famílias em situação de vulnerabilidade social. Trata-se de uma revisão narrativa de literatura científica, as bases consultadas para coleta do material foram: Portal Periódicos da CAPES, Biblioteca Virtual em Saúde da Psicologia, SciELO, e PePSIC. Utilizou-se também uma análise de material documental das Leis, Resoluções e Estatutos que abordam os avanços dos direitos da criança e do adolescente no Brasil e no mundo. A partir da questão norteadora sobre os desafios frente a garantia de direitos de crianças e adolescentes inseridos em famílias em situação de vulnerabilidade social. Realizou-se uma análise dos estigmas históricos envolvendo a criança e o adolescente, bem como a conquista de direitos desse público ao passar dos anos. Foi analisado também o impacto da desigualdade social no acesso e efetivação dos direitos da criança, do adolescente, e suas famílias, estabelecida nesse espaço de vulnerabilidade. Por fim, foi abordado a atuação do profissional da psicologia na Rede de Proteção Social e seus desafios frente o sistema de garantia de direitos.