DIREITO, ENSINO E FORMAÇÃO DOCENTE: VERTENTES DE UMA DEMOCRACIA EM CONSTRUÇÃO

Abstract

Com a promulgação da democracia, em 1988, inaugura-se um novo paradigma no Brasil e faz-se necessária uma re-análise dos antigos institutos jurídicos. O ensino jurídico ocupa um espaço importante na luta pela concretização dos direitos fundamentais, pois forma profissionais que constantemente articulam estratégias de efetivação das necessidades elencadas na Constituição. Daí a necessidade de uma educação que incentive a produção de uma crítica que demonstre coerência com o regime político adotado no Brasil. A fim de modificar o cenário dominado pela influência pedagógica tradicional, no qual o professor é o reprodutor dos conteúdos e o aluno mero receptor, é necessário repensar a formação dos profissionais. Faz-se indispensável um aperfeiçoamento que provoque o despertar da consciência jurídica, por meio de um processo comprometido com a reconstrução do conhecimento de um novo Direito, contextualizado com as necessidades da sociedade contemporânea. Sendo assim a presente pesquisa visa analisar como os(as) professores(as) dos cursos de Direito da cidade de Uberaba compreendem o Estado Democrático de Direito e se/como associam a educação como vertente de uma democracia em construção. Para tanto, este trabalho é dividido em cinco capítulos. No primeiro, é traçado um resgate dos momentos de criação e multiplicação dos cursos jurídicos, desde o Brasil Colônia até os dias de hoje, a fim de refletir sobre o ensino atual, também como prerrogativa para o levantamento de hipóteses e sugestões de melhoria na educação. O segundo capítulo objetiva discutir o ensino jurídico atual voltando os olhares para a identidade docente e a questão da pesquisa. As discussões serão respaldadas a partir das problemáticas levantadas na pesquisa de campo, sobretudo com base nos perfis do grupo pesquisado. No terceiro capítulo, o ensino jurídico atual continua sendo discutido, agora com base na metodologia e forma de avaliação usadas pelos(as) docentes. No quarto capítulo, consta uma discussão das diversas concepções de Direito e Estado, construídas ao longo da história, cujo objetivo é entender quais paradigmas fundamentam as opiniões docentes. Por fim, o quinto capítulo traz a análise do pensamento docente partindo das concepções de ensino e democracia. Os procedimentos metodológicos são fundamentalmente qualitativos, de forma que os dados sejam coletados por meio de observações, da aplicação de um questionário elaborado com questões abertas e fechadas e da realização de entrevistas semi estruturadas. Referidos instrumentos, que serão analisados a partir das orientações de Trivinos (1987), permitem um mapeamento dos perfis sócio econômico-culturais dos sujeitos investigados; a investigação da concepção de educação, da forma de ensino e da formação docente; a apreensão da reflexão do(a) professor(a) sobre o Direito e seus paradigmas e a análise da coerência entre o discurso empregado na compreensão de democracia e as atitudes em sala de aula. Uma vez que abrange a máxima amplitude na descrição, explicação e compreensão do foco em estudo, a técnica da triangulação foi escolhida para a exploração dos dados.