ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E EQUIDADE EM EDUCAÇÃO: PERCEPÇÕES DE PROFESSORAS DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DE PATOS DE MINAS (MG)

Abstract

Este estudo investiga a proposta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com foco nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) de Patos de Minas, Minas Gerais, Brasil, com base no direito dos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) para uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade. Vinculada à linha de pesquisa Fundamentos em Educação Básica, esta investigação recebe o auxílio financeiro do Projeto Trilhas de Futuro – Educadores, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e se atrela ao grupo de pesquisa Formação Docente, Direito de Aprender e Práticas Pedagógicas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FORDAPP/CNPq). Por meio das percepções dos profissionais que atuam nas SRMs, objetivamos verificar a inclusão escolar dos estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAEE) nos estabelecimentos públicos do referido município, a partir da contribuição das SRMs na promoção dos diálogos entre os profissionais da escola e com os demais alunos acerca das especificidades dos estudantes, o que favorece o desenvolvimento das potencialidades para garantir a equidade e, consequentemente, a qualidade da educação inclusiva ofertada. Embasamo-nos no método de abordagem qualitativa e exploratória, por meio da pesquisa de campo, com entrevista semiestruturada; pesquisa bibliográfica e análise documental, para composição do estado do conhecimento. Como sujeitos de pesquisa, abordamos as professoras das SRMs de escolas públicas inclusivas das redes estadual e municipal, com o intuito de identificar questões que dificultam ou impedem a inclusão escolar, conforme as especificidades dos discentes PAEE. Os dados foram averiguados por meio de análise temática, e o referencial teórico é composto por autores como Mantoan (2015, 2021, 2022) e Freire (2004, 2005), sob a perspectiva crítica. Os resultados demonstraram que as SRMs incidem positivamente no desenvolvimento dos alunos, apesar da necessidade de ampliar a compreensão e execução da proposta para colaborar de fato com a equidade na educação. Em se tratando do produto, foi realizada uma roda de conversa com as docentes de AEE, participantes da entrevista ou não, para dialogicamente indicarmos o desenvolvimento da pesquisa e observarmos os pontos principais da propositura da equidade educacional aos discentes da Educação Especial.