CARÊNCIA DE DOCENTES HABILITADOS PARA ATUAR NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO (SRE) DE MONTE CARMELO (MG)

Abstract

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) vem desenvolvendo políticas referentes à contratação temporária de docentes, para suprir uma carência de professores habilitados que atuam na Educação Básica, especialmente, no Ensino Médio. Esse estudo tem por objetivo analisar o processo de contratação de docentes temporários, para atuação em escolas do Ensino Médio, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Monte Carmelo, em Minas Gerais, com o intuito de conhecer essas políticas e de analisar, por meio de dados estatísticos, possíveis impactos dessa atividade no processo de ensino e aprendizagem, na educação pública estadual. Esse trabalho de pesquisa foi desenvolvido no contexto do Programa de Mestrado Profissional em Educação da Universidade de Uberaba (Uniube), na Linha de Pesquisa: Educação Básica: Fundamentos e Planejamento. A utilização do método qualitativo se baseou em estudo de caso, analisado em duas etapas: a primeira consistiu em pesquisa bibliográfica, mediante identificação e análise de estudos e de pesquisas, a respeito da temática e da legislação estadual em vigor, no que concerne à contratação de professores não habilitados e ao processo de formação, exigido para a admissão dos profissionais; a próxima etapa, ocorreu com o levantamento de informações e de dados secundários, na SEE-MG e na SRE de Monte Carmelo. À luz dos estudos de Nóvoa (1992), destaca-se não existir formação de professores e sucesso no processo ensino-aprendizagem se não houver uma relação de proximidade entre escolas e universidades, tanto no que se refere à formação inicial, quanto à formação continuada. As análises realizadas indicam que a carência de docentes habilitados e suas repercussões sobre os processos de ensino e de aprendizagem constitui questão ampla e complexa, na medida em que esse fenômeno não se restringe aos fatores apontados como desestimulantes para o ingresso de profissionais graduados na carreira do magistério: baixos salários; pouca atratividade do plano de carreira e das condições de trabalho. Em contrapartida, tais análises indicaram que a referida carência impacta, diretamente, sobre o desempenho dos professores em sala de aula à qualidade do ensino oferecido pelas escolas. Esse estudo apresenta, como produto final, um Guia de Formação Emergencial, para orientação do docente não habilitado, no trabalho pedagógico. Trata-se de contribuição relevante, embora não pretenda estabelecer soluções definitivas, haja vista a propriedade inesgotável e a complexidade do tema abordado.