A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (ERER) NA ESCOLA ESTADUAL ALMINDA ALVES DA SILVA NA CIDADE DE BRASILÂNDIA DE MINAS, MG

Abstract

Essa pesquisa tem por objetivo contribuir com a reflexão sobre os saberes e as práticas educativas, como elementos de promoção da Educação étnico-racial em uma escola da Rede Pública Estadual de Minas Gerais, localizada na cidade de Brasilândia de Minas- MG. O projeto foi desenvolvido no contexto do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação: Mestrado Profissional em Formação Docente, para a Educação Básica, vinculado à Linha de Pesquisa Práticas Docentes na Educação Básica e ao Projeto de pesquisa “Observatório do Ensino de História e Geografia: formação docente em ambiente digitais.” A pergunta norteadora da pesquisa é: quais são as ações educativas desenvolvidas pelos docentes da Escola Estadual Alminda Alves da Silva, em Brasilândia de Minas e, de que maneira, os saberes e as práticas educativas, construídas na instituição, contribuem para o combate do racismo e da discriminação étnico-racial? Trata-se de investigação qualitativa, na modalidade estudo de caso educacional, com o objetivo geral de analisar o modo como os saberes e as práticas educativas, desenvolvidas no contexto da referida escola, contribuem para a minimização do racismo e da discriminação étnico-racial. Evidenciou-se que a implementação da Lei Federal10.639/2003 foi um avanço para o processo de democratização do ensino, bem como para a luta antirracista. Identificou-se, desde então, que foram implementadas ações, na Escola investigada, que visam à construção de uma Educação Antirracista, porém de maneira fragmentada, restrita e voltada para a realização de eventos previstos no calendário escolar. O currículo e os planos de ensino vinculam-se diretamente ao prescrito na BNCC e no Currículo Referência de Minas Gerais; os livros didáticos de História, de Geografia e de Artes, adotados no período 2020-2023, cumprem o disposto na Lei 10.639/2003. Constatou-se, nos dados do IBGE/2022 e no Censo Escolar 2022, que a população do município é composta, majoritariamente, por pessoas afrodescendente e as ações educativas desenvolvidas pela escola estão aquém do previsto nas Diretrizes (ERER), preconizadas pelo Estado brasileiro e pelos movimentos antirracistas. Com o objetivo de ampliar e qualificar as ações, apresenta-se produto educacional, a partir desse estudo, trata-se de projeto de formação de professores, da Educação Básica da Rede Pública Estadual SEE/SER Paracatu/MG, com o objetivo de construir saberes e práticas docentes, relacionados à Educação Étnico-racial que promova ações educativas no intuito de suprimir as práticas racistas no âmbito escolar e de contribuir para as relações sociais igualitárias, humanas e democráticas.