EVASÃO E CONCLUINTES NAS LICENCIATURAS DOS INSTITUTOS FEDERAIS: CORES E ETNIAS (2014-2018)

Abstract

Esta pesquisa se propôs a investigar índices de evasão e de concluintes com estratificação de cor/étnico-racial para cursos de licenciaturas dos Institutos Federais (IF Cenário I), Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG- Cenário II) e do IFMG-Campus Bambuí (Cenário III). O estudo, pertencente à linha de Processos Educacionais e seus Fundamentos, enquadra-se em um estudo de caso. A pesquisa apresenta suporte na perspectiva de modificação da estrutura majoritariamente branca dos discentes das Instituições Federais de Ensino Superior, promovida a partir da aprovação da Lei 12.711/2012 (Lei de Cotas), combinada aos indicadores de falta de profissionais habilitados para docência, altos índices de evasão acumulada e baixa conclusão, sendo estes os fatores que motivaram a questão de pesquisa: “A questão da cor/étnico-racial apresenta influência no fenômeno de evasão e conclusão para licenciaturas presenciais ofertadas pelos IF?”. A partir deste ponto de vista, foi realizada uma pesquisa sobre a construção sócio-histórica da raça, o detalhamento da Lei 12.711/2012 (Lei de Cotas) no Congresso Nacional, um breve histórico do surgimento das licenciaturas na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) e a justificativa da política de cotas apoiada na teoria do materialismo histórico e dialético. A partir desta proposta, foi elaborada uma metodologia para identificar o comportamento de evasão e conclusão para as populações preta, parda, branca, indígena, amarela e não declarada. Este trabalho caracteriza se como pesquisa quanti-qualitativa, com aplicação de sistematizações e organização com proximidade de pesquisas quantitativas, apresentando-se como estudo bibliográfico e análise documental de fontes primárias. O período analisado, em todos os casos, foi de 2014-2018. Como resultados do Cenário I (IF), foi possível identificar que a evasão acumulada total foi de 57%, com estratificação de brancos-B (54%), pardos-Pd (53%), pretos-P (54%), amarelos-A (52%), indígenas-I (44%) e não declarados-ND (67%); e, para concluintes, foi de 17%, sendo A (23%), B (21%), Pd (18%) P (15%), ND (13%) e I (9%). Pardos e pretos possuem maior representação nas licenciaturas-IF do que brancos, tomando como parâmetro o Censo 2010/2022. Para os Cenários II (IFMG) e III (IFMG-Bambuí), a evasão acumulada foi de 58% (IFMG) e 61% (IFMG-Bambuí), semelhante à dos IF (57%), e os concluintes acumulados totalizaram 10% (IFMG-Bambuí), inferior a 18% (IFMG) e 17% (IF). Como conclusão, políticas de ação afirmativa dificilmente poderão ser tratadas sem um contexto nacional, pois, mesmo o IFMG, com 18 campi e 20 mil alunos, teve dificuldades em fazer análises de indígenas e amarelos quando cursos de graduação/licenciaturas foram selecionados. Em geral, brancos, pardos e pretos apresentaram evasão com diferença inferior a 1%, e para concluintes, de 6%; indígenas têm maiores dificuldades de concluir e menor evasão; e não declarados apresentam eficiência acadêmica menor que a média. Apesar do esforço federal incentivando a formação docente (Meta 15 do Plano Nacional da Educação, período 2014-2024), investimento em abertura de cursos e campi, não houve melhoria nos índices de evasão e concluintes para cursos dos IF no período 2014-2018, tomando como base comparativa dados históricos entre escolas públicas e particulares no período 1986-2015.