Institucionalização do mestrado profissional no Brasil: pontos e contrapontos de uma política pública (1965-2011)

Abstract

Esta tese, apresentada ao doutorado em Educação da Universidade de Uberaba, na linha de pesquisa Processos educacionais e seus fundamentos, tem como objeto de estudo o processo de institucionalização do mestrado profissional brasileiro, a partir de três momentos-chave: conceituação da pós-graduação brasileira, em 1965; normatização específica, na década de 1990; e ampliação do escopo original, nos anos 2010. Abordou-se cada etapa com o objetivo de correlacionar, de um lado, a evolução da modalidade profissional de pós-graduação stricto sensu no país e, de outro, as bases políticas e de organização do sistema produtivo que demandaram, apoiaram e justificaram esse processo. Numa abordagem qualitativa e sob a perspectiva estruturalista, buscou-se verificar a hipótese de que as mudanças de ordem política e econômica nas relações entre os elementos Estado, mercado e indivíduo, ao longo do período considerado, resultaram na ressignificação desses mesmos elementos. Buscou-se demarcar, principalmente, o papel da educação superior e da pós-graduação em tal dinâmica socioeconômica. A globalização e a inserção das tecnologias microeletrônicas e informatizadas no contexto do trabalho e das relações interpessoais mostraram-se catalisadoras de tal recomposição de significados, a partir da reestruturação de vínculos. Pode-se demonstrar a educação, nos três períodos, como um instrumento de reprodução social norteado por políticas que refletem os interesses dos grupos com maior poder de influência sobre o Estado. Valeu-se de pesquisa documental, na forma de legislação e normatização sobre o objeto de estudo e sobre a história do ensino superior brasileiro, desde seu surgimento. Para composição das configurações socioeconômicas do país, conforme o recorte proposto, analisou-se súmulas estatísticas e levantamentos oficiais quantitativos. Utilizou-se pesquisa bibliográfica para retratar aspectos históricos, políticos e diplomáticos do contexto no qual a pós-graduação brasileira abriu-se para a modalidade profissional. Para interpretação dos dados, considerou-se as teorias de Max Weber, no tocante à tipologia da ação social e da dominação legítima, relações sociais e formação de estamentos; Talcott Parsons, em sua teorização do sistema social, composto por subsistemas que comportam as quatro funções imperativas da ação humana; e Arnold van Gennep quanto aos ritos de passagem. Com apoio da Teoria do Capital Humano, de Theodore Schultz, verificou-se que o valor econômico decorrente dos diplomas de ensino superior depreciou-se, no período estudado. Já o valor simbólico migrou fortemente da graduação para a pós-graduação, depreende-se conforme a Teoria da Reprodução Estrutural, a partir de postulados de Pierre Bourdieu, Jean-Claude Passeron, Christian Baudelot, Roger Establet e Louis Althusser. Conclui-se que a expansão do mestrado profissional coincide com a concretização de uma Agenda Globalmente Estruturada para a Educação, teorizada por Roger Dale. O processo de institucionalização dessa política pública, ao fim do recorte proposto, havia superado as etapas de habitualização e objetificação, descritas por Pamela Tolbert e Lynne Zucker, mas não a de sedimentação. Também os pilares sobre os quais o processo se apoiava estava incompleto, tendo conquistado as bases regulativa e normativa, mas não completamente a cognitiva, sobre as quais versa Richard Scott. A institucionalização plena viria a sedimentar-se ao fim da década de 2010, adquirindo o mestrado profissional caráter de irreversibilidade e coercitividade como consequência do surgimento dos doutorados profissionais.