O PROFESSOR DO CURSO DE DIREITO: SUA PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU E OS SEUS REFLEXOS NO ENSINO JURÍDICO

Abstract

O objetivo deste trabalho foi pesquisar e discutir a eficiência dos programas de mestrado e doutorado em Direito , recomendados pela CAPES, na formação didático pedagógica e humanística dos professores dos cursos de Direito . Noss o foco é a formação stricto sensu dos professores dos cursos de Direito e seus reflexos no ensino jurídico. Nesse sentido, o estudo se propôs a investigar se uma das causas da crise no ensino jurídico não seria resultado das deficiências na formação didáti co pedagógica e humanística dos professores dos cursos de Direito , afinal, caso os cursos de pós graduação stricto sensu formem precariamente os professores, o ensino jurídico possivelmente será afetado por essa circunstância. No primeiro capítulo foi feit a uma retrospectiva do surgimento e consolidação do ensino jurídico no Brasil , a influência do positivismo jurídico na didática dos professores e a mudança ocorrida com o advento d a filosofia pós positivista, que po r sua vez tornou ultrapassada a didática tradicional predominante nos cursos jurídicos. No segundo capítulo, estud ou se a formação de professores dos cursos superiores conforme exigências ditadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , a necessidade de formação dos professores dos cu rsos de Direito alinhada à perspectiva pós positivista e os programas de pós graduação stricto sensu em Direito no contexto da regulamentação da CAPES. No terceiro capítulo, o foco dos estudos são os programas brasileiros de mestrado e doutorado em Direito recomendados pela CAPES a partir da análise dos objetivos dos programas, componentes curriculares e perfil dos professores. A pesquisa adotada foi a bibliográfica e virtual . Foram consultados livros e periódicos especializados em educação e Direito , a bas e de dados da CAPES na qual consta a última avaliação dos programas de mestrado e doutorado do Brasil, relativa ao triênio 2010 2012 , regulamentação dos cursos de pós graduação stricto sensu e D ocumento de Á rea 2013 em Direito ; os currículos dos professore s disponibilizados na plataforma Lattes, os regimentos internos dos programas de pós graduação e demais informações disponíveis nos sites oficiais das universidades. O lapso temporal da pesquisa foi entre janeiro /2013 a março de 2014 . A pesquisa trata de f undamentos teóricos da educação, já que trata de questões especulativas acerca da formação de professores dos cursos jurídicos . O trabalho encontra se vinculado à linha de pesquisa “Cultura e Processos Educativos”. Como referencial teórico foram utilizadas consultas a autores especialistas em E ducação e em especial no ensino jurídico, tais como Luis Roberto Barroso, Aurélio Wander Bastos, Norberto Bobbio, Paulo Freire, Antônio Carlos Gil, Hans Kelsen, Paulo Luiz Neto Lôbo, Altair Alberto Fávero, Marta Marqu es e Miguel Reale. O trabalho demonstra que é necessária uma reforma nos currículos dos cursos de mestrado e doutorado para que, de fato, passem a atender também a formação de professores e não apenas de pesquisadores ou cientistas. A consolidação da nova maneira de pensar e aplicar o Direito , denominada de pós positivismo, que na verdade foi uma mudança forçada pela própria evolução da complexidade das relações sociais, exige uma preparação de profissionais conectados a essa nova realidade. Caso contrário, continuar se á a assistir à formação em massa de bacharéis em Direito menos preparados para exercer a profissão para a qual foram formados.