CONCEPÇÃO DE ENSINO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS: UM DIÁLOGO COM A LITERATURA

Abstract

Neste trabalho interdisciplinar, estudam-se relações entre o Direito e a Literatura. Desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Uberaba, Mestrado em Educação, integra-se à linha de pesquisa “Processos educacionais e seus fundamentos” e ao projeto Perspectivas Interdisciplinares na Educação, desenvolvido no Núcleo de Estudos sobre o Professor, a Arte e a Filosofia. Alicerçado no pressuposto de que a Literatura coopera na construção de uma concepção de ensino de Direito das Famílias, uma vez que descreve a sociedade e a família que são referência para os Códigos em suas devidas épocas, parte-se da questão: como a Literatura pode contribuir para a construção de uma concepção de Ensino do Direito das Famílias? Delineia-se como objetivo geral compreender como a obra literária contribui para a concepção de ensino de Direito das Famílias, em cursos de graduação em Direito. Como objetivos específicos, descrevem-se e analisam-se abordagens teóricas interdisciplinares do Ensino do Direito e da Literatura, optando-se pelo estudo do Direito pela Literatura; analisam-se referências à vida familiar em obras literárias criadas nos anos próximos à promulgação do Código Civil de 1916 e do Código Civil de 2002, este em vigor na legislação brasileira. Para fundamentar as investigações, busca-se aporte teórico em Roland Barthes, sobre o sentido da Literatura, sobretudo no livro “A Aula” (1977). Subsidia-se teoricamente, em relação ao ensino de Direito das Famílias, em Miguel Reale (2002), Orlando Gomes (2003) e Clóvis Couto e Silva (1987). Sobre o Direito e Literatura, tem-se como aporte Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (2002), André Francis Ost (2008), assim como André Karan Trindade (2006), Lenio Streck (2006) e Germano Schwartz (2017). Com a finalidade de atingir os objetivos da pesquisa, decidiu-se por uma investigação teórica e descritiva do tipo bibliográfica, segundo Lima; Mioto (2007), e documental, e em uma abordagem qualitativa, como infere Bicudo (2011). A contextualização do Direito das Famílias é realizada por meio de obras literárias de José de Alencar (2001), Aluízio Azevedo (1964), Lima Barreto (2012), Francisco Azevedo (2011) e Graciliano Ramos (2003). A partir das obras analisadas nesta dissertação, pode-se vislumbrar que o problema da regulamentação das relações familiares sempre tem como ponto de partida a norma. Porém, ela por si só não basta para fornecer uma resposta satisfatória, visto que as características da sociedade, em todas as épocas contextualizadas nos livros escolhidos, apontam para uma rapidez em seus eventos que superam a velocidade da produção legislativa. Conclui-se que, no âmbito das relações familiares, o Direito, em muitas circunstâncias, tem-se apresentado distante dos atores sociais. Considera-se que o caminho para a obtenção de conhecimentos específicos do campo do Direito se torna menos áspero ou íngreme se a Literatura o estiver margeando. Observa-se, também, que a Literatura oportuniza que o Direito seja visto por intermédio de repercussões sociais e das diversas representações que produz. Enfim, conclui-se que a Literatura pode ser profícua no ensino do Direito das Famílias.