PROFESSORES PRISIONAIS: O QUE SABER ANTES DE COMEÇAR A DOCÊNCIA NA PRISÃO

Abstract

Esta pesquisa foi desenvolvida na linha de pesquisa Educação Básica: fundamentos e planejamento do Programa de Pós-Graduação em Educação: Formação Docente para a Educação Básica, Mestrado Profissional da Universidade de Uberaba tendo como objeto de pesquisa, o professor que atua na educação prisional. O lócus da pesquisa foi na Escola Estadual Mário Quintana, localizada dentro da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga em Uberlândia. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza social e humana. Partindo internacionalmente da Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948, passando internamente pela Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, todos têm direito a educação. Dentro desse contexto, a partir das reflexões propostas por Foucault (1987) acerca da prisão e dos ensinamentos de Paulo Freire (2016) sobre educação e de Carlos Marcelo García (1999) em relação à formação inicial de professores, o objetivo geral desta pesquisa é compreender quais as particularidades da educação que acontece dentro do cárcere e criar um caderno de orientações para os professores que irão atuar na Penitenciária e outros estabelecimentos prisionais. Estudei o que determina a legislação sobre a educação para os privados de liberdade; conheci e compreendi quem são e o que pensam os professores prisionais da Escola Estadual Mário Quintana; como também questionei e estudei o posicionamento da Diretora da Escola sobre a educação na prisão, especificamente como ocorre à formação dos professores prisionais e as particularidades do cargo e tracei o perfil dos privados de liberdade matriculados na Escola. Esta pesquisa é social por dar voz aos professores prisionais para que opinem sobre a educação prisional e por consequência na educação em sentido amplo, contribuindo para construir um caderno de orientações aos mesmos. Humana, pois trabalhará indiretamente com uma parcela da sociedade, os presos, sobre os quais temos poucas pesquisas referentes à educação que lhes é oferecida. A análise dos dados mostrou que a maioria dos professores prisionais são jovens e tem pouca experiência na prisão, que estes carecem de reconhecimento profissional e formação específica para trabalhar com a educação de pessoas presas; que os alunos presos respeitam mais, tem mais atenção pelo aprendizado e são mais disciplinados do que o aluno convencional. Estes resultados subsidiaram a confecção de um caderno de orientações para auxiliar a docência no sistema prisional.