INTERSUBJETIVIDADE EM SENTENÇAS JUDICIAIS SOB A ÓTICA DA ANÁLISE DIALÓGICA DO DISCURSO

Abstract

O presente artigo tem por objetivo fazer uma reflexão a respeito de resquícios de intersubjetividade em sentenças judiciais que evidenciam discursos negativos contra grupos minoritários marginalizados pela sociedade brasileira. Para esse intento, utilizamos como fundamentação teórica, além das leis - Constituição Federal, Sentenças e Jurisprudências - a Análise Dialógica do Discurso desenvolvida por Bakhtin e o Círculo. Percebe-se que, mesmo diante de fatos históricosociais de perseverança e conquistas dessas minorias, o poder judicial, às vezes, ainda comete deslizes quanto aos direitos constitucionais fundamentais das vítimas que recorrem ao judiciário como última instância possível para cessar a violação de seus direitos. Conclui-se que um estudo fundamentado na Análise do Discurso coloca em evidência discursos preconceituosos do próprio poder judiciário que, muitas vezes, além de não resguardar direitos e/ou prestar amparo jurisdicional aos reprimidos, ainda usa estratégias linguísticas que corroboram para a manutenção do status quo de poder e de discriminação social