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Título: DESBIOLOGIZAÇÃO DA PATERNIDADE
Autor(es): Neves Gomes Laudirene, Marques Lins Roberto
Palavras-chave: Direito Civil. Direito de Família Afetividade. Funções familiares. União Estável, Abandono Afetivo.
Data do documento: 6-Jan-2019
Resumo: A família é um fato social em constante transformação e existe uma problemática que traz consigo dúvida a respeito de seu conceito na contemporaneidade, bem como se o afeto, por si só, é um elemento suficiente para designar todos os novos formatos familiares. Sabe-se que a lei não trouxe expressamente o conceito de família, sendo um conceito que se modifica conforme a evolução da sociedade, e o fato de ter deixado de ser caracterizado exclusivamente pelo fator biológico para se estruturar em fatores culturais bem demonstra isso. A presente pesquisa cita a evolução do Código Civil de 1916 à redação atual do Código Civil de 2002. Ao final, concluiu-se que são as funções familiares exercidas, que definem os direitos e deveres familiares na legislação vigente. Para o feito desse estudo, foram utilizados métodos exploratórios e pesquisa bibliográfica
URI: http://dspace.uniube.br:8080/jspui/handle/123456789/1304
Aparece nas coleções:2019/1

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