LES MISÉRABLES: DO PASSAPORTE AMARELO AO MONITORAMENTO ELETRÔNICO

Abstract

O presente trabalho anseia evidenciar a figura do passaporte amarelo – constante na França pós-revolucionária –, demonstrar suas graves consequências ao indivíduo que um dia o portou e, ainda, revelar que pode ser cotejado com o instituto do monitoramento eletrônico hodiernamente, o qual foi alternativa apresentada, no ordenamento jurídico brasileiro, em hipóteses de saída temporária de regime semiaberto e em prisão domiciliar, presentes na pena privativa de liberdade. Para tanto, tomará como alusão o Direito e a Literatura, essencialmente a obra de Victor Hugo, Les Misérables, que manifesta habilmente em sua narrativa, a presença e os desmedidos frutos do estigma, sintoma incessante da sociedade que recai sobre o condenado. Por fim, a metodologia monográfica usada na pesquisa faz com que o artigo apresente em profundidade a temática da estigmatização por meio do monitoramento eletrônico; também explora-se a técnica de pesquisa bibliográfica para trazer à tona conteúdo literário e jurídico pertinentes ao assunto