VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL

Abstract

O presente trabalho objetiva a compreensão do fenômeno da violência obstétrica e como ela acontece institucionalmente, conceituando-a e caracterizando-a, explicando num contexto histórico como esse problema surgiu através da evolução do modelo de parto, de holístico para o hospitalizado. Além disso, pretende explicitar através de dados obtidos em pesquisas realizadas por algumas fundações e entidades governamentais, a incidência da violência obstétrica e a epidemia de cesáreas no Brasil. Tal análise é empreendida tendo o direito como fio condutor, demonstrando violações de direitos constitucionalmente assegurados, da possibilidade de ocorrer responsabilização civil e responsabilização penal, usando de leis municipais e estaduais já existentes para problematizar o fato de ainda não haver em vigor no Brasil, uma lei federal que trate da violência obstétrica em âmbito nacional. Bem como pretende apresentar o parto humanizado como meio para se combater a violência obstétrica. Através de uma revisão de literatura e da análise de dados, constatou-se que a violência obstétrica é mais uma forma de violência de gênero, demonstrando como a violência contra a mulher deve ser veementemente colocada em pauta para conhecimento e discussão na sociedade. Demonstrou-se necessária a criação de uma Lei Federal, para dar eficiência e objetividade ao trabalho do judiciário, no sentido de punir corretamente a violência obstétrica e para dar ciência à coletividade acerca do problema. E por fim, ressaltou-se que o parto amparado através da humanização, tem capacidade de devolver a mulher o protagonismo no parto e evitar que a parturiente tenha violados os seus direitos humanos.