A INSTRUÇÃO PRIMÁRIA SOB A PERSPECTIVA DO MUNICÍPIO PEDAGÓGICO NA PRIMEIRA REPÚBLICA EM MONTE CARMELO, M.G., BRASIL (1889-1930)

Abstract

A pesquisa intitulada “A instrução primária sob a perspectiva do município pedagógico na primeira República em Monte Carmelo, M.G (1889-1930)”, objetivou analisar e contextualizar a cidade de Monte Carmelo como município pedagógico. Os municípios pedagógicos são aqueles que se anteciparam em relação à legislação federal e não permitiram descontinuidade na educação municipal, avançando nas dimensões político-administrativas, lançando a educação a uma posição de destaque e de centralidade. Importante evidenciar que os municípios pedagógicos compõem uma categoria de análise recente e ainda em formação e tem sido identificada no Brasil no início do Século XX, por meio de uma legislação descentralizadora na gestão do ensino e da educação. Desse modo, são caracterizados pelo pioneirismo e inovação, pois auxiliaram a construção da legislação educacional do país. A cidade de Monte Carmelo está situada, geograficamente, no Alto Paranaíba, região que influenciou o contexto mineiro por revelar-se um pólo econômico e, sobretudo, educacional, considerando a multiplicidade de escolas estaduais, municipais, privadas, além das várias instituições de ensino superior e, assim, justificou a relevância da pesquisa. Para a confecção do trabalho, foram manuseadas obras de autores de referência como Carvalho (2019), Gonçalves Neto (2012, 2019), Nagle (1974, 1976), Saviani (2007), dentre outros historiadores e estudiosos da educação no período selecionado para a pesquisa, além de legislações específicas do campo educacional, os quais, somados, serviram de suporte para o desenvolvimento da pesquisa e da argumentação. Ademais, a pesquisa é bibliográfica, documental, qualitativa, de caráter exploratório, que obedeceu ao cronograma composto de quatro etapas. A primeira reservada ao levantamento de fontes bibliográficas primárias, como documentos, manuscritos, despachos e atos administrativos. A segunda, fontes secundárias que consistiram no levantamento da documentação, Leis, Decretos e catalogação de documentos. A terceira, análise e interpretação dos documentos. Com base nos estudos, foi possível afirmar que o município de Monte Carmelo pode ser considerado um dos municípios pedagógicos do país. Por fim, apresentei um produto de intervenção pedagógica e interdisciplinar para o 3º ano do ensino fundamental, com a finalidade de fortalecer a identidade local como forma de reconhecimento dos diferentes aspectos históricos e sociais, corroborando, portanto, com as habilidades orientadas pela BNCC.