A EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: O CURSO DE DIREITO EM ITUIUTABA (1996-2014)

Abstract

A dissertação de mestrado objetivou tratar a respeito da expansão do ensino superior no Brasil, abarcando a criação dos primeiros cursos superiores instalados no país, por ocasião da vinda da Família Real Portuguesa. O estudo também contextualizou os diversos esforços durante e após o Império no sentido de se criar a universidade brasileira. Nesse sentido, foram apresentadas as primeiras universidades do Brasil, bem como a legislação e as principais reformas que viabilizaram a expansão do ensino superior, culminando na criação e instalação do curso de Direito em Ituiutaba, Minas Gerais, na Universidade do Estado de Minas Gerais, quando então buscou-se historicizar o referido Curso, delimitando a pesquisa entre os anos de 1996 a 2014. A expansão universitária e o direito à educação representam importantes desejos sociais. A pesquisa foi estruturada em três capítulos. A metodologia adotada consistiu em pesquisa bibliográfica e documental, com enfoques qualiquantitativa e hermenêutica, através de análise bibliográfica e de documentação pertinente, incluindo legislações e documentos da instituição, especialmente as atas do colegiado do Curso de Direito. Ao final, concluiu-se no sentido de que o Curso de Direito foi um dos mais beneficiados pela expansão universitária, reafirmando a posição de destaque no contexto nacional.