O DISCURSO COLONIALISTA E A DESUMANIZAÇÃO NO SISTEMA DE PUNIÇÕES: UMA LEITURA DE “NA COLÔNIA PENAL” A PARTIR DE FRANTZ FANON

Abstract

Partindo do pensamento decolonial e do pressuposto colocado por Frantz Fanon de que “é o colono que fez e continua a fazer o colonizado” (1968), o presente trabalho tem como principal objetivo analisar as características do discurso colonialista presentes no enredo e nas falas das personagens da obra Na colônia penal de Franz Kafka, para compreender a sua influência na descaracterização do colonizado como sujeito de direito e a sua consequente desumanização na aplicação do Direito Penal. Ao final, pretende-se apontar como essa narrativa influenciou na manutenção de valores colonialistas quando da construção do estado nacional brasileiro, com o foco na manutenção do sistema escravocrata no país.