A DISCIPLINA DE ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS DO BRASIL: UM OLHAR PARA A FORMAÇÃO NA DIVERSIDADE E RESPEITO

Abstract

Esta dissertação desenvolvida no Programa de Pós-graduação Profissional em Educação da Universidade de Uberaba e vinculada à linha de pesquisa Educação Básica: Fundamentos e Planejamentos e ao Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação e as Transformações Sociais Globais, surgiu da necessidade de uma educação religiosa inclusiva e respeitosa, que celebre a diversidade nas escolas públicas do Brasil e promova a convivência pacífica e o diálogo inter-religioso. O Ensino Religioso na Educação Básica enfrenta desafios significativos, envolvendo conflitos na seleção de conteúdo e práticas pedagógicas, especialmente em contextos públicos. Esses conflitos resultam da diversidade religiosa, interpretações legais, pressões políticas e falta de capacitação dos professores. Enquanto algumas religiões dominantes buscam um ensino cristão nas escolas públicas, a constituição garante a laicidade da educação. Este estudo tem como objetivo discutir os aspectos históricos e legais associados a implementação da disciplina de Ensino Religioso em Escolas Públicas do Brasil. A pesquisa é de cunho bibliográfico e documental com análises fundamentadas na dialética. A seleção dos documentos científicos foi realizada em bases de dados científicas incluindo Scielo, Google Acadêmico e Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES e em bibliotecas físicas, a partir da seleção de trabalhos científicos citados em outros estudos, assim como a partir de indicações e em pesquisa na internet. Foram incluídos estudos científicos direcionados para a forma como o ensino religioso é ministrado no ensino fundamental nas escolas públicas do Brasil, publicados antes e após a Constituição de 1988. Este estudo oferece uma visão ampla da evolução e dos desafios enfrentados pelo Ensino Religioso nas escolas públicas brasileiras. Destacou-se a importância de diretrizes que promovam o respeito à diversidade religiosa e a formação adequada dos professores. Identificaram-se lacunas, como a necessidade de investigar mais profundamente a formação docente e a elaboração de materiais didáticos inclusivos. E para isso, dialogamos com alguns autores, como Saviani, Marinho, Tadvald, Cecchetti, entre outros. Recomenda-se a realização de estudos longitudinais para avaliar o impacto do Ensino Religioso na formação cidadã dos estudantes ao longo do tempo, destacando a importância de novas pesquisas para aprimorar essa área nas escolas públicas brasileiras.