CONTRASTES ENTRE AS ATRIBUIÇÕES, PERSPECTIVAS E NORMATIVAS SOBRE OS ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA SRE UBERLÂNDIA

Abstract

A pesquisa tem como objeto de estudo a atuação, perspectivas e normativas relativas aos Especialistas em Educação Básica (EEB) das escolas estaduais sob a jurisdição da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia (SRE Uberlândia). O estudo foi conduzido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação: Formação Docente para a Educação Básica, na linha de pesquisa Práticas Docentes para Educação Básica, da Universidade de Uberaba. O objetivo geral é identificar e analisar as possíveis lacunas entre as atribuições dos EEB das escolas estaduais da SRE Uberlândia, as perspectivas dos principais autores sobre o tema e as normativas estabelecidas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) em 2023. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa. A análise documental, baseada em Cellard (2012), foi empregada como estratégia para a coleta de dados, enquanto a análise de conteúdo, conforme descrita por Lüdke e André (2018) e Franco (2018), foi o procedimento metodológico utilizado. Adicionalmente, foi realizada uma revisão de literatura do tipo levantamento bibliográfico, fundamentada em Mattar e Ramos (2021). Os principais autores que sustentam teoricamente o estudo são Nóvoa (2024), Vasconcellos (2019), Saviani (2002), Imbernón (2022), Libâneo, Oliveira e Toschi (2012), Placco, Almeida e Souza (2015), e Placco e Almeida (2017). Como resultado, os autores estudados identificaram que a essência da função dos coordenadores pedagógicos, no caso da rede estadual de ensino de Minas Gerais, os Especialistas em Educação Básica, reside na formação continuada dos docentes. Em contrapartida, as categorias emergentes nos documentos analisados revelam o papel dos EEB mineiros na articulação do trabalho pedagógico, evidenciando desalinhamentos nas políticas educacionais vigentes nas escolas públicas estaduais de Minas Gerais. Como produto desta pesquisa, foi desenvolvido um material didático e instrucional de referência para os EEB na condução da formação continuada dos docentes nas escolas estaduais.