AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE: UM ESTUDO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA/MG (2015-2019)

Abstract

O presente trabalho, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação – Mestrado e Doutorado da Universidade de Uberaba (UNIUBE), Mestrado Profissional: Formação Docente para a Educação Básica, por meio da linha de pesquisa Práticas Docentes para a Educação Básica e ao Grupo de Pesquisa em Formação Docente, Direito de Aprender e Práticas Pedagógicas/Projeto Guarda-chuva, intitulado “Pesquisa, Formação e Intervenção na Educação: estudos em contextos educativos escolares e não escolares”, ao projeto Educação na Diversidade para a Cidadania: um estudo de processos educativos e formativos escolares e não escolares, e à Rede Cooperativa de Ensino, Pesquisa e Extensão em Escolas de Educação Básica – RECEPE, tem como tema “Os resultados educacionais das avaliações de desempenho dos(as) docentes (ADD), alcançados por escolas estaduais de Uberlândia/MG”. O objetivo geral é analisar os resultados das avaliações de desempenho dos(as) professores(as) de ensino médio de duas escolas da rede estadual de ensino de Uberlândia/MG, no período de 2015 a 2019, a fim de identificar possíveis aproximações e afastamentos, as diretrizes de gestão de resultados e seus vínculos com a construção da qualidade da educação. Quanto à metodologia, adotou-se a abordagem de pesquisa qualitativa, baseada em descrições, comparações e interpretações, contemplando revisão bibliográfica e pesquisa documental (Cellard, 2012 e Flick, 2009). O corpus da pesquisa documental foi estruturado por meio da seleção de documentos produzidos por instituições públicas das esferas estadual e federal. Foram analisadas Leis, Decretos e Resoluções, publicadas pelo estado de Minas Gerais, referentes à avaliação de desempenho de servidores(as) públicos(as), com foco especial nos(nas) servidores(as) da Educação. Além disso, foram examinados os Projetos Político-Pedagógicos (PPP’s) das escolas, locais da pesquisa, e relatórios de dados e informações fornecidos pela Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia. Para ancorar a análise, compreensão e interpretação dos dados produzidos, foram utilizadas descrições (Creswell, 2007) e as formulações teóricas acerca de avaliação, avaliação de desempenho docente, políticas públicas educacionais, gestão educacional e PPP trazidas por autores(as), como: Alves e Figueiredo (2011), Augusto (2012), Chiavenato (1981, 2004, 2006), Fernandes (2008), Freitas (2005, 2014, 2018), Lück (2009), Nobre (2014), Nogueira, Jesus e Cruz (2013) e Veiga (2008). Os resultados da pesquisa demonstraram que os resultados da ADD entre as duas escolas são semelhantes, apresentando notas altas e variações mínimas, mesmo estando em contextos socioeconômicos distintos e atingindo índices opostos em resultados de avaliação externa (IDEB 2019); os PPP’s das escolas não indicam gestão de resultados relacionados à ADD; apesar de sugestões de práticas, a revisão de literatura não mostrou como os resultados da avaliação de desempenho docente são utilizados para melhorar a qualidade da educação. Com base nos resultados do estudo, elaboramos um e-book, intitulado “Ressignificando a Avaliação de Desempenho Docente: uma estratégia formativa, de gestão democrática e de melhoria das condições de ensinar e aprender”, acerca do processo de ADD, destinado a auxiliar gestores(as) na condução de práticas escolares de avaliação de desempenho e na tomada de decisões. Espera-se que os resultados da pesquisa e o referido e-book contribuam para a reflexão acerca da gestão de resultados educacionais e ofereçam elementos para o desenvolvimento de práticas de ADD formativas, vinculadas ao aprimoramento da qualidade da educação na rede estadual de ensino do estado de Minas Gerais.