EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE: verso e reverso em Uberaba - MG

Abstract

A política brasileira baseada na lógica neoliberal que, a partir da década de 1990, foi assumida pelo Estado nacional, projetou novo desenho para a gestão de instituições públicas, especialmente, daquelas ligadas aos direitos sociais. É neste cenário, que as políticas educacionais destacam a educação de qualidade como compromisso de todos. Apesar das diferentes designações, no discurso governamental, a qualidade aparece representada pela média 6.0, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, a exemplo dos países desenvolvidos. Nesse sentido, esta pesquisa é um estudo de caso que trata da educação básica e indaga se as avaliações internacionais e nacionais, que aferem a média fixada como meta a ser cumprida, seriam indicadores confiáveis e suficientes para determinarem a qualidade do ensino público no segmento da educação básica, e/ou se haveria no contexto educacional, outros fatores que tirariam a exclusividade do trabalho docente como fator explicativo e determinante dos resultados apontados pelas referidas avaliações? Busca compreender a realidade da Rede Pública Municipal, visando à identificação dos possíveis entraves à educação de qualidade, tida como a que permite aproximações entre a formação do cidadão e a sua inserção no contexto social. Para tal, analisa-se a educação e o seu lugar no campo societal, com base nos autores Castells (1999), Rifkin (2001), Bauman (2002) e Lipovestsky (2007), tendo em vista caracterizar a sociedade contemporânea em suas relações com a ação educativa e as atuais políticas públicas educacionais, consideradas na perspectiva de Gracindo (1994), Demo (1999), Cury (2003) e Arelaro (2007). O exame da questão da qualidade em seus vínculos com as orientações dos organismos internacionais apóia-se diferentes autores que tratam desse tema. Em uma abordagem quali-quantitativa, a metodologia incluiu pesquisa documental, bibliográfica e de campo. Recorreu-se também à técnica da triangulação, pela qual foram investigados comparativamente os indicadores de qualidade segundo três segmentos. O teórico, por meio de 38 artigos, o profissional, a partir dos servidores da Rede Municipal e o leigo representado pelos alunos e seus responsáveis. Dentre os resultados e, a partir de uma lista de 107 indicadores, foi possível comparar a realidade de duas unidades escolares com o maior e o menor resultado de desempenho escolar, avaliado pelo Sistema de Avaliação das Escolas Municipais - SAEM. Os dados apontam que muitos são os fatores que instituem uma educação de qualidade e um deles é o trabalho docente, que não é o único responsável conforme, indiretamente, o discurso das atuais políticas públicas deixa entrever. A ele há fatores associados e complexos que contribuem para libertar o professor da atual circunstância que o qualifica como maior responsável pelo quadro de ineficiência educativa que dificulta o alcance de um Ensino Municipal Público de qualidade cujos pressupostos conceituais se voltam para uma educação humana cidadã.