AÇÕES AFIRMATIVAS PARA INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL

Abstract

Atualmente registra-se um crescimento no mercado de veículos elétricos ou híbridos no cenário mundial. A constante busca por alternativas energéticas economicamente viáveis, sustentáveis e limpas no mercado automotivo criou a tecnologia de autos elétricos e híbridos. O uso do carro elétrico vem se difundindo ao redor do mundo cada vez mais rápido, visto que os fabricantes já não investem tanto na produção de automóveis que possuem baixo consumo de combustíveis fósseis, mas sim no desenvolvimento e aprimoramento da tecnologia de motores elétricos. Surgiu assim uma tendência mundial pela busca do carro mais eficiente, que possua maior alcance e cause menor impacto ao meio ambiente. Em vários países já existem incentivos a esse mercado, visando incrementar o crescimento das vendas deste segmento. No Brasil, em julho deste ano, foi aprovado o projeto Rota 2030, que instituiu o bônus de 2% no IPI para veículos híbridos, mas deixou os elétricos de fora, incentivo este extremamente ínfimo à necessidade ambiental e de mercado. A crescente demanda por autos energeticamente superiores aos movidos a combustíveis fósseis não foi suprida pelo incentivo criado pelo programa acima citado, sendo necessária a diminuição do percentual da alíquota e inclusão de veículos elétricos na isenção do IPI e impostos como IPVA e Imposto de importação. Neste trabalho serão discutidas as medidas fiscais necessárias para o incentivo de mercado por meio da isenção fiscal. O método de pesquisa utilizado é o quantitativo, fundamentando-se na coleta de dados por meio de pesquisas e leituras bibliográficas, buscando de que forma o incentivo, por meio da isenção fiscal, pode influenciar no mercado automotivo e analisando também as pesquisas de resultados praticados em outros países que oferecem medidas de incentivos. Assim, baseia-se no procedimento explicativo de como o incentivo fiscal influenciaria na venda de veículos elétricos ou híbridos e na redução dos níveis de poluentes, como o CO², lançados na atmosfera.