REFLEXÕES SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA TENDO COMO REFERÊNCIA O CONGRESSO MINEIRO DE EDUCAÇÃO DE 1983

Abstract

O presente texto aborda o processo de redemocratização no Brasil na década de 1980 do século passado, com enfoque no setor educacional, que experimentou uma grande transformação, principalmente na gestão e uma experiência de gestão democrática nas escolas municipais e estaduais do município de Uberlândia, no período de 2013 a 2016, realizando impactos nesse processo de democratização. A década de 1980 é marcada pela ampliação da participação popular, ativação dos movimentos sindicais e das comunidades eclesiais de base, além da construção de uma democracia participativa que contagiou o país. Esse processo será trabalhado tendo como referência a experiência de Minas Gerais, no início dos anos de 1980, especialmente com a realização do Congresso Mineiro de Educação. Este tinha o objetivo de deslegitimar os governos militares, a partir da proposta de substituir a lógica autoritária da escola, por outro modelo de escola comprometida com a formação integral do ser humano, a través de uma gestão democrática com eleição direta do diretor e implantação de mecanismo de participação colegiada nas escolas. Esse processo de participação e democracia na escola é o grande desafio para os dias atuais, ao que espero dar a minha contribuição, ao apresentar os resultados de uma pesquisa de caráter bibliográfico e documental. Os resultados da pesquisa permitem reconhecer a importância e os impactos do I Congresso Mineiro de Educação, no que se refere às concepções de educação e de gestão democrática e seus mecanismos e instrumentos de gestão, ao papel dos educadores na formação política da cidade, no processo de democratização das escolas e da sociedade em geral, como evidenciou a análise dos documentos relativos à experiência de gestão democrática desenvolvida no período de 2013 a 2016, no município de Uberlândia-MG, na rede estadual e municipal de ensino público. Os resultados possibilitaram oferecer uma contribuição por meio de um Plano Preliminar de Ação - Gestão Pública Democrática para a Rede Pública Municipal de Ensino.