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2021/2
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2021-11-06
A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO: UMA NOVA INTERPRETAÇÃO PARA O INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Fernandes Luiz Mariele, Pedrosa Melo Jussara
2021-11-26
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DOS REFUGIADOS LGBT+
Moreira Nathan Raphael, Aidar Marques Adriana
2021-11
Governança Corporativa nas empresas brasileiras de capital misto e o equilíbrio dos interesses entre os stakeholders
Bizinotto Salvador Leal Guilherme Vitor, Fabri Queiroz Andréa
2021-11-06
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO: A PROVÁVEL VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO DO EMPREGADOR
Oliveira Macedo Rezende Danielle Ayesha, Pedrosa Melo Jussara
2021-11-06
A RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE TRABALHO DOS TÉCNICOS DE FUTEBOL E SEUS REFLEXOS NA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA
Alves Silva Alexander, Pedrosa Melo Jussara
2021-11
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO AUTORIZADO POR CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS
Borges Sucupira Gabriella, Fabri Queiroz Andréa
2021-11
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO E A (IM)POSSIBILIDADE DE HUMANIZAÇÃO DAS MÁQUINAS: ENTRE OS RISCOS NA TOMADA DE DECISÕES E OS DESAFIOS EM FACE DO CONTRADITÓRIO
Rossetti Araújo Bruna, Aidar Marques Adriana
2021-11-26
A INEFICÁCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM RELAÇÃO À LEI DO CADASTRO POSITIVO NO QUE SE REFERE AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DESTINADOS À PROTEÇÃO DO CRÉDITO
Machado Mariano Eduardo, Fabri Queiroz Andréa
2021-11
ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS DOS CONTRATOS DE ADESÃO A PLANO DE SAÚDE: ILEGALIDADE NOS PRAZOS DE CARÊNCIA EM CASO DE URGÊNCIA
Xavier Okita Gomes Leonardo, Fabri Queiroz Andréa
2021-11-26
A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ICMS ANTECIPADO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
Moura Pimenta Arthur, Fabri Queiroz Andréa
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Data de Publicação
12
2021
1
2022