1. Universidade de Uberaba

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-15O ABANDONO AFETIVO INVERSO COMO HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADESantos Moura Martins Rafaella, Marques Lins Roberto
2021-11ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS DOS CONTRATOS DE ADESÃO A PLANO DE SAÚDE: ILEGALIDADE NOS PRAZOS DE CARÊNCIA EM CASO DE URGÊNCIAXavier Okita Gomes Leonardo, Fabri Queiroz Andréa
2019-06-06O ACESSO AO CELULAR PELO AGENTE POLICIALFilho Lucca Antônio Macciote, Santos Abreu Christine Viviane
2023-12ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A ATENÇÃO À VÍTIMANunes, Davi Lin Silva; Garcia, Thiago dos Reis Tôrres; de Carvalho, Rodrigo Corrêa Vaz
2018-11-13AÇÕES AFIRMATIVAS PARA INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR NO BRASIGouveia Inácio Fernando Luiz, Aidar Marques Adriana
2018-11-14AÇÕES AFIRMATIVAS PARA INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR NO BRASILJúnior Sarmento Ribeiro Ricardo, Coeli Medina Andréa
2019-06-06A ADOÇÃO DE EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DA RELAÇÃO ENTRE A CONSTITUIÇÃO, O DIREITO CIVIL E A BIOÉTICACastro Borges Fernanda, Delfino Menezes André
2023-12A ALIENAÇÃO PARENTAL E OS REFLEXOS NO PROCESSO DE GUARDABernardes, Ana Clara Vilela; Marquez, Lívia Carvalho
2020-11-15ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A PROBLEMATICA ACERCA DOS INDÍCIOS DE PATERNIDADEBarreto Muniz Silva Manoela, Delfino Menezes André
2020-11-15ALTERAÇÃO DO PRENOME COM BASE NA LEI DE REGISTROS PÚBLICOSSousa Oliveira Aparecida Rafaela, Marques Lins Roberto
2021-06-15ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/15) NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILBessa Silva Giovanna, Marques Lins Roberto
2024-12ANÁLISE DA EXTINÇÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E SEUS IMPACTOSSantos, Pedro Lucas de Oliveira; Vieira, Yasmine Custódio; Delfino, André Menezes
2021-11ANÁLISE JURÍDICA E TRIBUTÁRIA DA ENERGIA SOLAR NO BRASILBilharinho Prado Vitor João, Fabri Queiroz Andréa
2020-11-15ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO: UM ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA TUTELA JURÍDICA DIFERENCIADA E ANÁLISE DA ADPF 640Melo de Rodrigues Letícia Brunna, Barros de Borges Rodrigo
2024-06APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDEde Souza, Bárbara Santana; da Silva, Dúlio Fonseca; Abdu, Eduardo Azank de Carvalho
2018-11-06APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIALRosa Cassimiro Eurípedes Igor, Aidar Marques Adriana
2020-11-15APOSENTADORIA ESPECIAL PARA CLÁSSE MÉDICA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 103Paula de Kassia Keysilene, Pedrosa Melo Jussara
2020-07-15A APOSENTADORIA POR IDADE RURALBernardes Reis Borges Rosiene, Pedrosa Melo Jussara
2021-06-15A APOSENTADORIA RURAL E SEU CARÁTER ASSISTENCIAL E NÃO PREVIDENCIÁRIOSouza Beatriz Renata, Pedrosa Melo Jussara
2019-11-15ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: CONFLITOS NA HIPÓTESE DE CABIMENTODuarte Alexandre Daniel, Faleiros Haber Thaísa
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