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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-15USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – INOVAÇÕES E ASPECTOS CONTROVERSOS NA APLICABILIDADE DO INSTITUTOSperidião Barbosa Tiago, Marques Lins Roberto
2020-11-15LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ APÓS A REFORMA TRABALHISTAFerreira e Ferreira Marcela, Batista Silva Hélder
2021-06-15A INEFICÁCIA DO DIREITO AO ABORTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPROSoares Silva Suellen, Aidar Marques Adriana
2020-11-15CONSTITUCIONALISMO EM TEMPOS DE CRISE GLOBAL: A INTERSECÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO CONSTITUCIONALPereira Fernandes Mariana, Barros de Borges Rodrigo
2021-07-15A EFETIVIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIALázaros Soares Souza Vitória Ana, Delfino Menezes André
2021-06-15MEIOS LEGAIS DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTALSantos Balduino Lilian, Marques Lins Roberto
2021-06-15O FILHO ORIUNDO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E O DIREITO À HERANÇA LEGÍTIMASilva da Milhorim Karina, Pedrosa Melo Jussara
2021-06-15; 2021-06-15Lei Geral de Proteção de Dados e o Uso de armazenamento de dadosSato Oliveira de Seiji Vinícius, Abdu Azank Carvalho Eduardo; Sato Oliveira de Seiji Vinícius, Abdu Azank Carvalho Eduardo
2021-07-15A REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NO TRABALHO DA MULHER GESTANTE E LACTANTECastro de Guimarães Lucas, Pedrosa Melo Jussara
2021-06-15A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB O PRISMA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOSSchwetter Pantaleão Araújo Fernanda, Santos Gonçalves Sávio

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