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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-12A ALIENAÇÃO PARENTAL E OS REFLEXOS NO PROCESSO DE GUARDABernardes, Ana Clara Vilela; Marquez, Lívia Carvalho
2023-12DESAFIOS DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS PARÂMETROS DO STF E IMPLICAÇÕES PARA O SUSPita, Camila de Freitas; Azevedo, Maria Luia Alcântara; Aidar, Adriana Marques
2023-12A DEMOCRATIZAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICABonasci, Paula Roberta de Oliveira; Felix, Vitor Santana
2023-12ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA LEI 13.698/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UBERABA/MGde Oliveira, Josiane Gonzaga; Souza, Maria Gabriella Nunes; Aidar, Adriana Marques
2023-12OS REFLEXOS DAS ALTERAÇÕES DA LEI 8.429/92 NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES REGIDOS PELA LEI 8.112/90Eustáquio, Michael Douglas Reis A.; Martins, Sany Jaqueline da Rocha; Pedrosa, Jussara Melo
2023-12O DISCURSO COLONIALISTA E A DESUMANIZAÇÃO NO SISTEMA DE PUNIÇÕES: UMA LEITURA DE “NA COLÔNIA PENAL” A PARTIR DE FRANTZ FANONSena, Fellipe Moraes; Rolim, Vitória Ferreira; Aidar, Adriana Marques
2023-12TELETRABALHO: MUDANÇAS E DESAFIOSda Silva, Danielle Esmeralda Demeterco; Teodoro, João Pedro Carvalho; Pedrosa, Jussara Melo
2023-12RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS MOTORISTAS DA PLATAFORMA IFOODOliveira, Gustavo Santos; Vieira, Victor Hugo Pedrosa; Pedrosa, Jussara Melo
2023-12A SITUAÇÃO DE MULHERES TRANS E TRAVESTIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO, ENFRENTANDO A VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAISde Melo, Ana Elisa Bernardes; Vendramini, Lucas Minaré; de Carvalho, Rodrigo Correa Vaz
2023-12PROCESSO ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DO SISTEMA LEGISLATIVOFilho, Divino Augusto Rocha; Silva, Heitor Marra; Pedrosa, Jussara Melo

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